ÁREAS DE ATUAÇÃO
TRABALHISTA
Para empregados e empregadores prestamos serviços de assessoria extrajudicial e contenciosa judicial. Também tratamos das relações sindicais e homologação de demissões.
Apoiamos a elaboração dos contratos de trabalho, das regras de conduta interna, das estruturas de cargos e salários, dentre outras necessidades empresariais.
A atuação contenciosa abrange todas as instâncias do Judiciário Trabalhista, compreendendo tanto as reclamações trabalhistas individuais quanto os acordos e dissídios coletivos.
PREVIDENCIÁRIO
Assessoria Administrativa (INSS) e Contenciosa Judicial.
Recursos administrativos e ações judiciais para a garantia e concessão de benefícios da Previdência Social (INSS): aposentadoria (por idade, invalidez ou tempo de contribuição), pensão por morte, auxílio reclusão, auxílio doença, e outros.
EMPRESARIAL e condominial
O escritório oferece serviços de advocacia corporativa para empresas, condomínios, associações, fundações, cooperativas, profissionais liberais e autônomos, cuja demanda exija uma atividade regular na área de consultoria ou na área contenciosa.
Prestamos orientações preventivas, com suporte necessário na elaboração e revisão de contratos, além de análises para que o exercício de sua atividade e da sua publicidade estejam dentro da legalidade, minimizando riscos e evitando futuros problemas por descumprimento da legislação.
Auxiliamos na elaboração do normativo interno de regras e procedimentos voltados ao quadro funcional, prevendo os processos de apuração de infrações disciplinares e legais, para implementação de um sistema de compliance, evitando responsabilidade administrativa ou criminal para a empresa ou seus dirigentes, e prevenindo crises de imagem e dispêndio de recursos para enfrentar as consequências das condutas ilícitas.
Suporte jurídico para empresas nas práticas de operações societárias, tais como Aquisições, Fusões, Incorporações, Private Equity e Venture Capital. Franquias. Dissolução, concorrência, Falência.
Atuamos em negociações envolvendo produtos bancários e revisão contratual judicial ou extrajudicial de empréstimos, financiamentos, leasing, dívidas com cartões de crédito e cheque especial.
Planejamento tributário e sucessório familiar.
ADMINISTRATIVO
Defesa e representação junto aos órgãos de auditoria, controladoria, Tribunais de Contas, Procon, Órgãos de Trânsito, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Agências Reguladoras e demais instâncias administrativas de fiscalização, responsabilidade administrativa e funcional. Assessoria e representação junto a conselhos profissionais ou instâncias de controle disciplinar e normativo das mais diversas categorias.
Atuamos em processos de concessão, licitação, autorização e permissão de serviços públicos nas suas diversas modalidades.
Assessoria e acompanhamento nos procedimentos de Licenciamento Ambiental, consultas junto a empresas públicas e privadas, defesa face à autuações, procedimentos administrativos ambientais junto aos diversos órgãos ambientais federais ou estaduais, defesa em ações ambientais, inquéritos civis e demais procedimentos dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.
Registro de Marcas e Patentes no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual para exploração econômica das criações e invenções de novos produtos com exclusividade.
Registros públicos. Implementação de projetos de condomínios e incorporações.
CÍVEL
Atuação nas áreas de responsabilidade civil: direito contratual, direito do consumidor, direito eleitoral, direito imobiliário (contratos de locação, cobrança, despejo, usucapião), direito de família (divórcio, alimentos, regulamentação de guarda e visitas), sucessões (inventário, doação), retificação de registros civis (alteração e correção de nome e sobrenome), dentre outras.
Representação judicial em ações de improbidade, civis públicas, populares, mandados de segurança e ações judiciais decorrentes do exercício de cargos públicos e de licitações públicas.
Representação em disputas arbitrais ou em qualquer outra instância extrajudicial de solução de conflitos.
Atuação nos tribunais da justiça desportiva, nos contratos de parceria e patrocínios, para atletas, clubes e empresas.
criminal
Defesas em inquéritos e ações penais na primeira e segunda instâncias, nos Tribunais Superiores e no Supremo Tribunal Federal. Assessoria e acompanhamento nos procedimentos administrativos preliminares para as espécies de crimes tributários, contra o patrimônio, ambientais, empresariais, fé pública, violência doméstica e de menor potencial ofensivo.
Atuação perante comissões processantes, bem como em outros órgãos nos quais se faça necessária a representação para garantir a defesa do cliente. Assessoria para a vítima, acompanhamento das atividades de investigação, atuação, representação e assistência junto ao Ministério Público e, quando cabível, oferecimento de queixa-crime e acompanhamento de ações penais privadas.